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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2017 - 12:31
Buffet não terá que indenizar clientes por transtornos causados por fortes chuvas
Chuva torrencial foi considerada excludente de responsabilidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 11:41
Notificações por falhas na segurança aumentam 54%, aponta ANPD
Crescimento foi registrado em 2022 se comparado com ano anterior, detalha o primeiro relatório divulgado pela autarquia com base no previsto pela LGPD.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 17:04
Concessionária é condenada a indenizar consumidor por falhas em veículo
Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 17:45
Concessionária é condenada a indenizar consumidor por falhas em veículo
Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 12:47
Falhas em processo administrativo determinam recondução de delegado ao cargo
A pessoa que votou duas vezes no processo disciplinar manifestou seu voto como representante do colegiado e, também, como conselheiro da Polícia Civil.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 12:48
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 13:18
Notificações por falhas na segurança aumentam 54%, aponta ANPD
Crescimento foi registrado em 2022 se comparado com ano anterior, detalha o primeiro relatório divulgado pela autarquia com base no previsto pela LGPD.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 09:55
Falhas em construções de comunidade quilombola geram dever de indenizar
Problemas causam transbordamento do esgoto.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 19:23
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 19:56
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
Casamento e Família
Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - manaus.vix@terra.com.br
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 16:23
Consumidora terá de indenizar buffet por reclamações excessivas nas redes sociais
Ela pleiteava indenização após a empresa cancelar serviço contratado.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:43
Casamento sem escala
Na sessão desta terça-feira (25) o STJ admitiu o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:41
Advogada comenta falhas nas leis direcionadas para mulheres lésbicas
Especialista Brenda Melo reforça a importância de descontruir o preconceito dos mais sutis aos mais explícitos para que ser mulher e lésbica seja seguro e livre.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 17:44
Mantida multa de mais de R$ 8 milhões aplicada à Tim
Multa foi aplicada por falhas na prestação de serviço.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 15:51
Tribunal nega indenização a franqueada por falhas da franqueadora
TJ-SP decidiu que franqueadora que não deu apoio ao franqueado terá que devolver valores investidos no negócio.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 15:33
Tribunal de Justiça condena médico e hospital a indenizar esposa de falecido
Atendimento a paciente que caiu de telhado apresentou falhas.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Seguro de responsabilidade civil profissional cobre falhas de advogados
De acordo com o CC aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem fica obrigado a repará-lo
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 15:30
Procedimento cirúrgico adiado por falhas de atendimento gera indenização
pedra nos rins retardada por quatro meses por sucessivas falhas